Indulgências continuam válidas durante a Sé Vacante

A morte do Papa Francisco e o início do período de Sé Vacante despertaram dúvidas entre os fiéis acerca da validade das indulgências plenárias concedidas para o Ano Santo 2025. Segundo o frei Alexsandro Rufino, frade menor capuchinho e assessor jurídico-canônico da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), não há motivo para preocupação: as normas já estabelecidas continuam plenamente válidas.

De acordo com o especialista, tanto a Bula de Proclamação do Jubileu, Spes non confundit, como as normas da Penitenciaria Apostólica datadas de 13 de maio de 2024, permanecem em vigor mesmo após a morte do pontífice. “Conforme o cânon 33, §2 do Código de Direito Canônico, a não ser que se declare explicitamente o contrário, atos legislativos do Papa continuam válidos após sua morte”, explica o frei.

A indulgência é a remissão da pena temporal devida pelos pecados já perdoados no sacramento da confissão. Quando concedida de forma plenária, ela significa a remissão total dessa pena. Para lucrá-la durante o Ano Santo, é necessário realizar os atos indicados pela Santa Sé — como a peregrinação a uma Porta Santa — e cumprir as condições habituais: confissão sacramental, comunhão eucarística e oração pelas intenções do Romano Pontífice.

Nesse ponto, surge outra dúvida comum. Como rezar “pelas intenções do Papa” se há vacância na Sé Apostólica? O frei Alexsandro esclarece: “Mesmo sem haver um Papa em exercício, reza-se em comunhão com toda a Igreja, especialmente neste tempo de oração pela eleição do novo Pontífice. Além disso, as intenções mensais de oração do Papa, geralmente divulgadas pelo Apostolado da Oração, seguem válidas por terem sido definidas previamente.”

Importante destacar que, durante a Sé Vacante, a Penitenciaria Apostólica — responsável por questões relacionadas às indulgências e foro interno — continua em atividade. Assim, os fiéis em todo o mundo permanecem convidados a abraçar o caminho espiritual do Jubileu da Esperança, um tempo especial de reconciliação, peregrinação e renovação da fé.

Após a eleição do novo Papa, caberá a ele confirmar ou, se desejar, modificar as normas do Ano Santo. Até lá, estão mantidas todas as possibilidades de graça espiritualmente oferecidas aos fiéis.

Com informações de CNBB